[Especial Zafón] “La Ciudad de Vapor”: livro póstumo de Carlos Ruiz Zafón é anunciado para novembro

Por Eric Silva

21 de setembro de 2020

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Editora Planeta anuncia para novembro a publicação de uma coletânea de contos publicados e inéditos do escritor barcelonês.

La Ciudad de Vapor será publicado pela editora espanhola Planeta em novembro. 224 páginas. Imagem: Divulgação.

Após dois anos de luta, no dia 19 de junho deste ano, o escritor Carlos Ruiz Zafón perdeu a batalha contra um câncer e veio a falecer na cidade de Los Angeles, EUA, deixando aos seus leitores uma obra composta por oito romances publicados e uma série de contos e que o colocara na qualidade do escritor espanhol mais vendido no mundo.

A morte prematura do escritor fez supor que O Labirinto dos Espíritos, publicado na Espanha, em 2016, seria a última obra publicado do autor. Contudo, para a surpresa dos fãs, na última segunda feira (21), a editora espanhola Planeta anunciou a publicação de um livro póstumo de Zafón, com data prevista para o dia 17 de novembro ainda deste ano.

La Ciudad de Vapor, título escolhido para obra, é uma coletânea que reúne os contos publicados por Zafón em vida, além de outros textos do autor ainda inéditos. Trata-se de um copilado de onze narrativas breves, sete delas publicadas em jornais, revistas e edições especiais de suas próprias novelas e que, por isso, se encontram atualmente fora de circulação. Já as outras quatro narrativas, ainda inéditas, reúnem tanto personagens como situações presentes nos quatro romances da série O Cemitério dos Livros Esquecidos do qual fazem parte livros como A Sombra do Vento e O Prisioneiro do Céu.

Entre os contos já publicados e que farão parte da publicação anunciada se encontram Gaudí em Manhattan (2002) e Leyenda de Navidad (2003), ambos publicados no periódico La Vanguardia; La Mujer de Vapor e Alicia al Alba, ambos publicados no livro Barcelona Gothic, obra organizada por Libros de Vanguardia y Renfe em 2008.

Além destes, fazem parte também da coleção os contos Hombres de Gris (2008) e El Príncipe de Parnaso (2012) que foram publicados pela editora Planeta em edições promocionais. Por fim, há ainda o pequeno conto Rosa de Fuego, que apareceu na Magazine do periódico La Vanguardia em 2012. Estes dois últimos contos serão, em breve, resenhados aqui no blog dentro do projeto do Especial Zafón.

Apesar de só ter sido divulgado alguns meses após o falecimento do autor, o projeto do livro não é recente e foi discutido por Zafón e seu editor e amigo Emili Rosales, mas foi adiado com a piora do quadro clínico do escritor.

La Ciudad de Vapor, foi idealizado originalmente para ser uma homenagem aos leitores de A Sombra do Vento, mas será publicado como homenagem póstuma ao autor barcelonês.

O livro chegará às livrarias espanholas no dia 17 de novembro com uma edição também em catalão, segundo idioma da comunidade autônoma espanhola da Catalunha, onde se localiza a Barcelona eternizada pelos escritos de Zafón.

Não há previsão para uma edição brasileira.

Referências das informações coletadas

ALONSO, Begoña. Tu libro de otoño va a ser seguro 'La ciudad de vapor', la obra póstuma de Carlos Ruiz Zafón. Elle, [s.l.], 21 set. 2020. Disponível em: https://www.elle.com/es/living/ocio-cultura/a34092820/la-ciudad-de-vapor-cuentos-carlos-ruiz-zafon/. Acesso em: 21 set. 2020.

MORÁN, David. Los relatos inéditos de Carlos Ruiz Zafón verán la luz en «La ciudad de vapor». ABC, Barcelona, 21 set. 2020. Disponível em: https://www.abc.es/cultura/libros/abci-relatos-ineditos-carlos-ruiz-zafon-veran-ciudad-vapor-202009211109_noticia.html. Acesso em: 21 set. 2020.

VILA-SANJUÁN, Sergio. El libro “La ciudad de vapor” rescatará los relatos inéditos de Carlos Ruiz Zafón. La Vanguardia, [s.l.], 21 set. 2020. Disponível em: https://www.lavanguardia.com/cultura/culturas/20200921/483582072849/ciudad-de-vapor-ruiz-zafon.html. Acesso em: 21 set. 2020.

 

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O Retrato de Dorian Gray – Oscar Wilde – Resenha

Por Eric Silva

19 de abril de 2020

“Não existem fatos morais ou imorais em um livro. Os livros são apenas bem ou mal escritos. Isto é tudo”.

(Oscar Wilde)

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A história fantástica de Dorian Gray, mesmo após de 130 anos, é uma ressalva sobre a corrupção nascida da vaidade e do ego ainda bastante atual, ainda que a intenção do autor não fosse originalmente dar nenhuma lição de moralidade. Complexo, dramático e absurdamente original em sua ideia básica de enredo, O Retrato de Dorian Gray de Oscar Wilde causou polêmica em sua época por trazer temas reprováveis pela sociedade da época, e é o tipo do livro que ou você ou vai amar ou odiar (e há muitos motivos para ambos).

Sinopse do enredo

O pintor Basil Hallward encontra um novo ímpeto e inspiração para sua arte depois que conhece o jovem Dorian Gray, um rapaz um tanto puro, ingênuo e imaturo, mas dono de uma beleza juvenil espetacular e que vinha chamando a atenção da aristocrática sociedade londrina. Movido por essa adoração quase romântica, Basil comenta com seu amigo, o hedonista e cínico Lorde Henry Wotton, sobre o seu achado. Exalta o caráter e beleza de Dorian e fala sobre o retrato estupendo do rapaz que com tanto afinco e arte ele pintava, ainda que Dorian se sentisse entediado de posar por tanto tempo para seu amigo pintor.

Curioso com a devoção apaixonada de Basil pelo rapaz, Henry insiste em conhecer Dorian, e também se encanta com o rapaz, logo se tornando amigos. Com a convivências com Henry, Dorian pouco a pouco se desvia para uma vida de prazeres imediatos e de superficialidades estéticas que o Lorde cultuava como o único tipo de vida que valia a pena ser vivida e que tratou de incutir na mente do rapaz.

Quando finalmente a pintura de Basil fica pronta, o pintor teme ter impresso na tela todo o seu íntimo e assim ter exposto seus sentimentos mais recônditos pelo rapaz. Então, decide presentear Dorian com o retrato pintado dele. Impressionado com a pintura, o rapaz se dá conta, pela primeira vez, de sua enorme beleza e inveja a pintura, porque ela nunca envelheceria, enquanto ele perderia o frescor da juventude com o transcorrer dos anos.

Depois daquele episódio, a medida com que o tempo passa, a beleza do rapaz aprece imutável e enquanto todos envelhecem ele se mantém jovem. Ao mesmo tempo, uma revolução se dá no caráter do rapaz, e Dorian vai se tornando ele também hedonista, egoísta e narcisista, entregando-se a um estilo de vida que transforma radicalmente a ele e ao retrato.

Resenha

Antes de começar, preciso fazer a seguinte observação: O Retrato de Dorian Gray possui duas versões, a original de 1890, com treze capítulos, e outra, publicada no ano seguinte, com vinte capítulos. Essa segunda versão ampliada e modificada foi exigência dos editores de Oscar Wilde que desejavam que a narrativa original de 1890 fosse suavizada, provavelmente pela recepção do público e as controvérsias entorno do livro.

A edição que eu li, é a versão original, bilíngue, contendo apenas os 13 capítulos originais. Por conta disso, essa edição não pode ser comparada, por exemplo, com o filme homônimo de Oliver Parker (2009), que possui personagens existentes na versão ampliada, mas que inexistem na versão original de 1890.

Como falei no lead desta resenha, O Retrato de Dorian Gray é uma obra complexa, dramática e absurdamente original em sua ideia básica de enredo. Mas preciso, no entanto, esclarecer cada um desses pontos.

Afirmo que o único romance escrito por Oscar Wilde é uma obra complexa por um motivo bastante peculiar. Em geral considero um livro complexo pela natureza de sua narrativa, mas este não é o caso, porque que em geral os acontecimentos narrados em O Retrato de Dorian Gray se dá em espaços fechados como o ateliê de Basil, ou em teatros e óperas, quando não nas salas de estar dos aristocratas Henry e Dorian. Não, em relação a enredo o livro é simples, bem pouco dinâmico e pesado na quantidade de diálogos. O que faz essa narrativa complexa do meu ponto de vista é a complexidade de dois de seus personagens principais. Falemos um pouco então deles: Dorian e Lorde Henry.

Dorian

O rapaz Dorian é de longe o mais complexo dos personagens do livro, porque o protagonista da trama foi pintado por Wilde com muitos matizes de cores e sua personalidade vai se metamorfoseando com o desenvolvimento da trama, tornando-o extremamente narcisista, imoral, insensível e até pérfido.

Segundo dá a entender o narrador, Dorian, antes mesmo de conhecer Basil, era um garoto ingênuo, puro e bom. Sua beleza física, que se encontrava na primavera da vida, se harmonizava com uma candura, talvez, bucólica, campestre. Mas talvez ele não fosse isso tudo, e essa minha sensação seja influência da atuação de Ben Barnes, que interpreta um Dorian bastante tímido e um tantinho interiorano no filme de Oliver Parker (2009). Mas seja como for, foram o culto recebido nos salões ingleses, mas principalmente a devoção apaixonada de Basil, que levaram o rapaz a tomar consciência do quão grande e fascinante era a sua beleza física, despertando nele a primeira semente de sua derrocada: uma vaidade até então adormecida.

Dorian, interpretado por Ben Barnes, ao chegar em Londres

Contudo, Henry, foi o ator e o regente principal da perdição do jovem Dorian, que inocente das maldades e vaidades do mundo, encontra no Lorde um instrutor para uma vida de prazeres supérfluos, devassidão, superficialidade e galanterias.

Henry incute em Dorian uma paixão doentia pelo que a vida e a sua condição podiam lhe dar. Dentro dessa paixão ele acaba deturpando ou afastando qualquer outro sentimento que possa prendê-lo ou afastá-lo de uma realidade que ele criou em sua mente e considera como perfeita. [ALERTA DE SPOILER]. Por isso, ele se mostra capaz distorcer a realidade para que ela caiba no que seu desejo lhe impõe, como convencer a si mesmo que Sibyl Vane, atriz sem sucesso por quem ele pensou estar apaixonado e que depois ele ilude e abandona por um motivo torpe e sem sentido, não cometeu suicídio por sua causa. Ele, literalmente, convence a si mesmo que não tem culpa por aquela morte desesperada, e passa a ver o caso com indiferença e a Sibyl como um sonho de um passado mais longínquo do que recente.

Além disso, essa paixão pela vida leva Dorian a ter uma sede insaciável por conhecer coisas novas, uma fome de conhecimento que poderia ser construtiva, se em outros aspectos de seu caráter o rapaz não fosse danoso a si e a todos os demais (na narrativa quase todo mundo que se relaciona com ele se desvia, entra em declínio ou tem fim trágico).

Contudo, Dorian não é, em nenhum sentido, um personagem plano, ou seja, previsível e constituído de uma única ideia ou qualidade. Em muitos momentos, a mente de Dorian parece enevoada e tentando resistir ao declínio rápido e acentuado de seu caráter. Ele tem momentos breves de sensatez e humanidade, mas que logo depois são espantados pela vaidade e degeneração a que estava submetido. Ainda assim, Dorian vai ser, até o fim da trama, egoísta e egocêntricos. Incapaz de arrepender-se de seus crimes e das consequências de seus atos. Até chega a surgir um lampejo de uma vontade de ser bom novamente, talvez resultado do cansaço promovido pelo peso de sua vida depravada, mas na minha opinião (a mesma de Henry), ele só estava inclinando-se ao desejo de sentir uma nova sensação, novamente agia por vaidade. Porque a imagem que construí de Dorian, é que ele só tinha pena de si mesmo e tudo que fazia era pensando unicamente em si, em sua vaidade e em alimentar sua fome de novidades, prazeres, de sentir novas sensações e de afastar o tédio.

Todo esse egoísmo e depravação de Dorian se tornam evidentes na pintura de Basil que passa a carregar em si o peso dos pecados e da consciência que o próprio rapaz parecia perder.  Tanto que seu instinto de esconder o quadro não era apenas para ocultar dos outros o seu segredo, era também ocultar de si a verdade de que ele se transformava em um monstro desalmado, porque a pintura, como um espelho, era o reflexo de sua alma corrupta. Por desejar nunca envelhecer e perder sua beleza, colocando a beleza e a estética na frente de tudo, de todos e de todas as coisas que ele teria “uma carga terrível de carregar”. Essa seria a frase que melhor ilustra o futuro de Dorian na trama.

 

Lorde Henry

Considero Lorde Henry Wotton como um hedonista desprezível. Henry é uma pessoa inescrupulosa, imoral e sob sua influência Dorian vai se tornando sórdido e desprezível. Um dos personagens mais repulsivos que já tive o desprazer de conhecer na literatura. A avó sadista dos Dollanganger de O Jardim dos Esquecidos, não conseguiu provocar em mim tanta repulsa quanto o personagem do aristocrata de O Retrato de Dorian Gray.

Lorde Henry, interpretado por Colin Firth

Ele é o que na época era chamado de dândi, um homem que se vestia de forma refinada, com excelente senso estético, conhecedor da arte, que defendia que a vida deveria ser vivida de forma intensa e que dava um enorme valor ao esteticismo e à beleza presente em detalhes miúdos e por vezes até insignificantes[1]. No popular um boa-vida muito bem trajado e cheio de tempo ocioso para pensar, tecer e falar sobre coisas pouco imediatas enquanto se entretém com jogos e lazer. Contudo, Henry era um dândi em decadência, além disso, um homem arrogante e sem nenhum moralismo.

Era profundo defensor da filosofia hedonista[2], mas um completo hipócrita, uma vez que ele mesmo não pusesse em prática as suas ideias. Em lugar disso, usava como experiências aqueles que, ao seu redor, fossem impressionáveis o bastante para se envolver em suas preleções pomposas, aparentemente muito profundas e reveladoras. Uma vez que os mergulhava em suas ideias Henry se entretinha em observá-los, estudá-los e distorcer pensamentos e sentimentos.

Dorian foi ingênuo e impressionável o bastante para se tornar um experimento de Henry, e, enquanto Basil criou sua obra-prima a partir da imagem de Dorian, impresso na tela, o aristocrata hedonista buscou tornar Dorian, literalmente, em seu magnum opus[3]. Talvez, acredito eu, que ele só o tenha conseguido porque faltou a Dorian orientação familiar. O rapaz havia tido como única família um tio que o desprezava, maltratava e o trancava, isolando-o do mundo. Dorian era novo demais e não foi preparado para pensar por si mesmo ou para separar o joio do trigo. Basil, que era profundamente moral, talvez pudesse tê-lo ajudado, se sua devoção, se sua paixão por Dorian não o tivesse tornado fraco e complacente[4] com os erros do rapaz.

Gosto de filosofia, mas o hedonismo e esteticismo apresentado pelo personagem Henry, me enojou bastante, não me convenceu e foi insuportável de ler.

Dramático e absurdamente original

Mesmo tendo falado mais profundamente destes dois personagens, porém, isso não é o suficiente para explicar porque eu acho O Retrato de Dorian Gray dramático, absurdamente original e o tipo do livro que ou você ama ou odeia, havendo muitos motivos para ambos.

Corrupção: o retrato antes e depois.

Histórias de maldições e de pactos com o demônio são comuns, mas eu ainda não vi nada na literatura moderna que se assemelhe a proposta de enredo de O Retrato de Dorian Gray e que não tenha sido inspiração na própria obra de Wilde.

Em primeiro lugar, temos aqui uma maldição muito peculiar: trocar de lugar com um retrato que envelhecerá em seu lugar e representará o âmago de sua alma como se fosse um espelho. Faz lembrar o conto da Branca de Neve, onde o espelho seria o retrato, e a vaidade o motor que move o seu usuário. Contudo, Dorian não é um bruxo. Ao contrário do que ocorre no conto dos Irmãos Grimm, trata-se de uma maldição que dota o personagem de uma personalidade muito singular e maquiavélica, sem, no entanto, dotá-lo de nenhum poder sobrenatural em particular o qual ele possa fazer uso. Mas se fossemos comparar esse texto a algum clássico antecessor, eu o compararia a uma releitura moderna do mito de Narciso.

Na trama, Basil talvez seria a versão masculina da ninfa Eco, que cultua a imagem de Narciso (Dorian), enamora-se e fica preso a uma torrente devocional que causa a desgraça dos dois. No caso, a Eco de Wilde confecciona a pintura que será a destruição dos dois.

No mito, por conta de Eco, que em algumas versões morre apaixonada, Narciso é levado por Nêmesis, deusa da vingança, a olhar para seu reflexo n’água e apaixona-se por sua própria imagem refletida, ficando tão fixado e incapaz de afastar-se da imagem, que morre ali mesmo à margem do regato. Dorian, assim como Narciso, era belo, orgulhosos e arrogante, e ao ver-se representado na tela de Basil, inveja a si mesmo, porque passa a amar a si mesmo mais do que a tudo e a todos. Como Narciso, era incapaz de se apaixonar, e por isso causou dor, não só a Basil, como a muitas outras pessoas que por ele se enamoraram. [ALERTA DE SPOILER] E pela vaidade e egoísmo condena a si e a Basil a um fim trágico.

“A própria agudeza do contraste costumava animar seu sentimento de prazer. Ele se tornava cada vez mais enamorado de sua própria beleza e cada vez mais interessado na corrupção de sua alma”.

Mas voltando a discussão.

Em segundo lugar, o livro de Wilde contém uma maldição nascida de um desejo muito forte, mas quase inconsciente e sem que haja uma promessa, um pacto demoníaco. E por fim, Wilde faz com que tudo isso se torne uma união entre o fantástico sobrenatural, sem perder as raízes na podridão muito real das relações humanas em uma sociedade hipócrita, conservadora e corrupta. Por isso, achei O Retrato de Dorian Gray original, sobretudo para a sua época.

Segundo afirma a introdução da edição lida, Wilde teria tido a ideia após ser chamado ao estúdio do pintor Basil Ward. Na época, o pintor estava finalizando uma pintura de um jovem modelo, e Wilde, após ter visto a obra teria dito: “é uma pena que tal gloriosa criatura um dia envelheça”, afirmação com a qual Basil Ward concordou e acrescentou: “seria maravilhoso se ele pudesse permanecer exatamente como ele é; a imagem do quadro é que deveria ganhar as marcas do tempo”. Daí nasceria a inspiração para o livro.

Contudo, apesar dessa ideia básica do enredo ser estimulante, instigante, a escrita de Wilde não ajudou muito. O Retrato de Dorian Gray é um livro pensado pelo autor para que seja filosófico e defenda suas ideias esteticistas e, por isso, o autor carrega a narrativa com diálogos pomposos e longuíssimos que logo entediam o leitor mais acostumado ao dinamismo da literatura contemporânea, ou simplesmente àqueles que não estão interessados na temática do hedonismo ou do esteticismo wildiano (este último é meu caso em particular).

Além desse fator, o livro é extremamente dramático no sentido dramatúrgico da palavra. Único romance do autor inglês que, no entanto, escreveu dezenas de peças teatrais, é provável que por conta da veia dramaturga de Wilde tudo nesse livro soa como uma grande peça de teatro, com longos discursos do narrador e diálogos extensos quase sempre com duas ou três pessoas no máximo.

Outro aspecto da narrativa a ser destacada é o seu conteúdo filosófico proeminente, ligado ao hedonismo e ao esteticismo (falo mais sobre logo a seguir), e que torna a leitura do livro um pouco irritante, bastante cansativa e me fez levar 105 dias para terminar de ler. Esses 105 dias é expressão do quanto muito pouco a escrita wildiana me estimulou a terminar de ler.

Por isso, afirmo que ele é um livro que ou você vai amar (pela originalidade e pela narrativa de cunho fantástico) ou odiar (por todos os outros motivos).

Temas que saltam à vista: esteticismo e homossexualidade

Como falei, O Retrato de Dorian Gray é um livro que aborda com ênfase o esteticismo.

Segundo Alexandre Garcia Peres[5], o esteticismo foi um movimento tanto artístico quanto intelectual que se desenvolveu ao longo do século XIX. Tinha por características o “[...] culto ao Belo na arte, em detrimento da função ético-moral que ela pode ter [...]” e “[...] foi um dos vários movimentos que se valeram da ideia de se fazer ‘arte pela arte’”.

Segundo informa a introdução[6] da edição que eu li “as bases do Esteticismo foram desenvolvidas principalmente por Walter Pater, professor de Estética da Universidade de Oxford [...].” A principal defesa do movimento seria “[...] o ‘belo’ como única solução contra tudo o que considerava denegrir a sociedade da época, onde em suas manifestações mais fortes, os valores estéticos têm predominância sobre todos os demais aspectos da vida, numa atitude elitista em relação à arte”. Seria naquele século um movimento, que contaria com o apoio de uma geração de intelectuais e artistas britânicos e que “[...] visava transformar o tradicionalismo na época vitoriana, dando um tom de vanguarda às artes”. 

Seguidor desta corrente Wilde imprime na sua obra muitos aspectos de suas ideias, e obviamente entrara em choque com a posição que era corrente na preconceituosa, moralista e conservadora sociedade vitoriana, “onde a Arte não é apenas um meio de se propagar a moralidade, mas também um meio de reforçá-la”[7].

Por conta das ideias do esteticismo, o livro traz muitas referências às artes, desde as artes menores (joias e objetos decorativos), até as artes mais destacadas como às literaturas clássica e moderna, à música, dentre outras formas de artes. O capítulo nove, por exemplo, dedica várias páginas a falar dos hobbies de Dorian e as coisas que por algumas temporadas chamavam-lhe a atenção, e as quais se dedicava com afinco até abandoná-las e seguir para a atividade seguinte. Essas atividades, quase todas, estavam ligadas ao mundo artístico. Além disso, o amor passageiro de Dorian por Sibyl Vane estava mais ligado aos talentos artísticos da moça no teatro, do que de fato à pessoa que ela era: uma jovem apaixonada e inexperiente.

As ideias esteticistas estão também nos discursos tediosos de Lorde Henry e também nas observações do narrador. Por fazer essa defesa das ideias do autor, o narrador é bastante opinativo, porque ele representa a própria voz do autor, que como havia se referido uma vez, via nos personagens algo de si:

“Basil Hallward é o que penso que sou: Lorde Henry é o que o mundo pensa de mim: Dorian Gray é o que eu gostaria de ser — em outras eras, talvez”.

Acredito que com isso ele queria firmar que era um apaixonado como Basil, mas que era visto como um degenerado que desviava inocentes, como Lorde Henry, e desejava ser tão encantador e fascinante quanto era Dorian.

Sou uma pessoa que gosta de filosofia, sobretudo do ato de pensar filosoficamente, apesar de ser mais da prática do que da teoria, mas esse autor me cansou verdadeiramente, não tive muita paciência de ler as ideias filosóficas de Wilde, e o texto se tornou um martírio para mim.

No entanto, algo que surpreende em O Retrato de Dorian Gray é a coragem de Wilde de, naquela época, fazer referências tão óbvias ao homossexualismo, sobretudo com o personagem do pintor Basil. Mas esta atitude corajosa se voltou contra ele quando, em uma contenda judicial contra o pai de um de seus amantes, passagens de O Retrato de Dorian Gray foram usados como provas das inclinações homossexuais de Wilde. Além de ter sido preso ele foi afastado de seus filhos e, depois, abandonou a Inglaterra.

A era vitoriana foi marcada por uma moral muito severa, marcada por valores que englobavam a “restrição sexual, pouca tolerância para o crime e um código social de conduta pública rigoroso”[8] e nesse período foram constantes os processos por sodomia ilegal. Na época, os homossexuais eram tratados como sodomitas, uma referência a Sodoma, cidade citada na bíblia sobre a qual eram relatados casos de relações sexuais entre homens. A homossexualidade era considerada uma aberração e era alvo de estudos médicos que tentavam entendê-la.

No plano legal, a Emenda Labouchere à Lei de Emenda da Lei Criminal de 1885, tornou todos os atos homossexuais masculinos ilegais no Reino Unido. A punição para quem desrespeitasse pública ou privadamente a norma era de dois anos de prisão, em outras palavras, cometer ou ser parte em atos de homossexualidade era crime, mesmo quando isso ocorria de forma privada. Oscar Wilde foi um dos condenados por violar esta lei, em 1895, se tornando símbolo da repressão puritana inglesa[9].

Mesmo muitos anos depois, no Reino Unido, a homossexualidade continuou como um tabu que gerava punições. É também icônico o caso do cientista da computação Alan Turing, retratado no filme O Jogo da Imitação (2014) como um dos responsáveis pela vitória sobre os alemães durante a segunda guerra mundial. Turing era homossexual e, para não ser condenado a prisão, foi forçado a sofrer castração química em 1952. Ainda naquela época a orientação homossexual era amplamente considerada pelos britânicos como uma doença mental cujo tratamento eficaz seria a castração química[10]. 

Para finalizar...

O Retrato de Dorian Gray é um livro interessante e peculiar. Um romance gótico que seria um dos meus favoritos se tivesse sido escrito em outra época e sem o exagero de tantos diálogos longuíssimos e suntuosos, e sem tanto destaque para o hedonismo e o esteticismo que foi exaustivamente descrito por Wilde.

Os personagens são complexos e muito bem desenvolvidos e a trama fantástica (gótica) muito bem pensada e executada. O texto traz muitas referências a cidade de Londres, aos costumes ingleses em voga e também a obras da literatura clássica que tornam as notas de tradução indispensáveis. O desfecho não se dá pelos motivos mais criativos, mas não decepciona.

Atrevo-me a dizer, apesar de não ter gostado do livro, que a obra de Wilde é uma expressão vívida e apaixonada do idealismo de uma época e do íntimo de um grupo que era marginalizado, ainda que falar de homossexualismo não fosse o objetivo do autor, mas, como era de sua natureza e Wilde se coloca tão intensamente nesta obra, não foi possível a ele dissimular.

A edição lida é bilíngue (português e inglês), da Editora Landmark, do ano de 2012 e possui 224 páginas.

Sobre o autor

Nascido em 16 de outubro de 1854, em Dublin, na Irlanda, e filho de uma poetisa nacionalista, Oscar Fingal O'Flahertie Wills Wilde foi escritor, poeta e dramaturgo. Em quanto estudou em Oxford se aliou ao movimento artístico do Esteticismo. Casou-se em 1884 com Constance Lloyd, com quem teve dois filhos.

Embora conhecido nos círculos sociais, recebeu pouco reconhecimento por sua obra durante muitos anos.

Em 1895, o marquês de Queensberry, pai de Lorde Douglas amante de Wilde, iniciou uma campanha pública contra o autor. Após perder um processo judicial contra o Marquês, Wilde foi condenado a dois anos de trabalhos forçados. Ao ser libertado, se autoexilou em França, onde morreu na completa obscuridade em 30 de novembro de 1900.

 

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[1] https://pt.wikipedia.org/wiki/D%C3%A2ndi

[2] Cada uma das doutrinas que concordam na determinação do prazer como o bem supremo, finalidade e fundamento da vida moral, embora se afastem no momento de explicitar o conteúdo e as características da plena fruição, assim como os meios para obtê-la (HOUAISS, 2009).

[3] Refere-se a melhor, mais popular ou renomada obra de um artista ou pensador.

[4] Desejoso de agradar, de demonstrar cortesia, de servir

[5] PERES, Alexandre Garcia. Esteticismo – O que é? Quando surgiu? O que defende? Características e Artistas. Disponível em: <https://www.gestaoeducacional.com.br/esteticismo-o-que-e/>. Acesso em: 19 de abril de 2020.

[6] INTRODUÇÃO. In: WILDE, Oscar. O Retrato de Dorian Gray. São Paulo: Landmark, 2014. 224 p.

[7] INTRODUÇÃO. In: WILDE, Oscar. O Retrato de Dorian Gray. São Paulo: Landmark, 2014. 224 p.

[8] https://pt.wikipedia.org/wiki/Moral_vitoriana

[9] https://pt.wikipedia.org/wiki/Moral_vitoriana

[10] https://pt.wikipedia.org/wiki/Castra%C3%A7%C3%A3o_qu%C3%ADmica#Europa

Opinião | Nem só de pão carecem os pobres: impostos, acesso a livros e pobreza no Brasil

 Por Eric Silva

Professor e blogueiro

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"Ele (Marcelo Freixo) está preocupado, naturalmente, com as classes mais baixas (ao questionar sobre a isenção para o livro). Essas, se nós aumentarmos o Bolsa Família, atenderemos também. Agora, eu acredito que eles, num primeiro momento, quando fizeram o auxílio emergencial, estavam mais preocupados em sobreviver do que em frequentar as livrarias que nós frequentamos”

 (Paulo Guedes, durante reunião da comissão mista da reforma tributária – 05/08/2020)

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Há algum tempo venho querendo redigir alguns textos de opinião para o blog sobre temas que dizem respeito ao mundo literário. Coisa simples e sem muitas pretensões, mais para variar o conteúdo do blog do que realmente pelo desejo de opinar sobre determinadas questões. No entanto, a falta de tempo e os encargos de meu trabalho docente vieram frustrando minhas pretensões neste sentido e o projeto não saiu do papel. 

O tempo passou, mas eis que nos últimos dias surgiram notícias de um novo imposto sobre o comércio de livros, o que vem me impelindo a iniciar esta série de textos, mesmo que a despeito de meus atuais problemas oculares que me fazem forçar as vistas na frente do computador. Trata-se de uma proposta de reforma tributária apresentada pelo governo atual e que terá impactos consideráveis sobre o mercado editorial e, claro, no bolso dos leitores. Diante disso e da mobilização crescente nas redes sociais em defesa do livro, decidi abordar o tema e expressar aos meus leitores o que penso sobre o assunto.

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O CONTEXTO ATUAL

É do conhecimento de todos que a pandemia de Covid-19 e as medidas de restrição e distanciamento social que foram essenciais para reduzir a mortandade (que no dia em que escrevo já chega a 848.084 no mundo, e a 122.596 no Brasil) tiveram profundos impactos não apenas no campo da saúde pública – que exigiu maiores gastos por parte dos governos – como também no campo econômico que teve grande parte do processo produtivo e de consumo paralisados.

Houve em decorrência desta crise global o aumento do desemprego, a falência de milhares de pequenos negócios, a diminuição da arrecadação e outras consequências que ainda demandarão tempo para serem amplamente conhecidas, sentidas e – sabe-se lá depois de quanto tempo – superadas. Uma situação que vem preocupando governos do mundo todo.

No Brasil, particularmente, os reflexos da crise também se deram no campo étnico, social e, principalmente, político. O Estado se viu obrigado a socorrer uma imensa população empobrecida de um país historicamente desigual através do pagamento de um Auxílio Emergencial, e sobretudo os Estados da União tiveram seus gastos aumentados no combate ao avanço da doença.

Não obstante, mais do que estes fatores, os problemas gerados pela epidemia chegaram no Brasil em um momento em que os dirigentes brasileiros haviam começado uma série reformas e se encaminhavam para iniciar a discussão de outra importante reforma, a tributária. Trata-se de Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que, caso sejam aprovadas, trarão impactos profundos no curto e no longo prazo não só para a cadeia produtiva (empresarial) e de prestação de serviços, como também sobre o bolso do cidadão comum, principalmente agora que, nas últimas semanas, a reforma está sendo palco para a proposição de medidas econômicas, no mínimo, discutíveis por parte da equipe econômica do atual governo, liderada pelo então ministro da economia, Paulo Guedes.

O que pretende a equipe econômica mediante sua proposta de reforma é, através da unificação de uma série de impostos, aumentar a arrecadação, taxando áreas que atualmente possuem isenção e reativando impostos considerados ruins a exemplo da CPMF, usando a crise atual como razão de fazê-lo. Se aprovada a proposta da equipe econômica nos termos em que esta se apresenta atualmente, os impactos serão profundos para diversos setores da economia e, entre eles, o setor editorial, talvez o mais prejudicado de todos.

REFORMA E CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA

Já faz algum tempo que o poder legislativo junto ao executivo vem tentando – desde governos anteriores –discutir mudanças nas regras do complexo sistema tributário brasileiro, responsável por uma carga tributária[1] elevadíssima, causando impactos negativos não só para o setor produtivo, mas principalmente para o cidadão comum.

Segundo a advogada tributarista e professora de Direito Tributário, Ana Caroline Monguilod (2019[2]), o sistema tributário brasileiro é confuso e complexo, demandando das empresas brasileiras investimentos elevados em recursos e tempo na hora de fazerem o recolhimento dos impostos devidos. Além disso, afirma a especialista, a carga tributária brasileira, em 2019, equivalia a 33% do PIB brasileiro, sendo bastante elevado quando se comparado a países com níveis de desenvolvimento semelhantes ao nosso e chegando até mesmo a ser equivalente a carga tributária paga em países desenvolvidos.

Se não bastasse, ainda explica a tributarista, o sistema tributário brasileiro – que data do ano de 1965, quando aconteceu sua última reforma – se encontra obsoleto frente aos tempos atuais. De lá para cá, o setor de serviços ganhou maior participação na economia e o comércio online e de produtos digitais passou a se tornar parte de uma realidade que é por nós vivida, mas que está muito distante daquela dos anos 60. O resultado, explica, foram distorções na tributação e na arrecadação que pesam no bolso dos brasileiros, das empresas e afeta também o Estado.

Por conta destes fatores, uma reforma no sistema tributário é esperada com expectativa e até receio por parte do contribuinte brasileiro, podendo – a depender dos jogos políticos e de poder em Brasília – aliviar ou tornar ainda mais onerosa a contribuição para a máquina pública.

Um sistema financeiro eficiente e com menor carga tributária poderia, por exemplo, diminuir o preço de diversos bens de consumo bem como reduzir os valores elevadíssimos que pagamos em forma de imposto direto. No entanto, o objetivo desta reforma pretendida por nossos governantes, como explica o blog da Fundação Instituto de Administração[3], não objetiva aliviar diretamente o bolso dos contribuintes, haja vista que não se pretende reduzir os valores arrecadados, mas tornar o sistema mais simples e desburocratizar a gestão empresarial, o que, segundo os especialistas, no entanto, poderia nos beneficiar de forma indireta, através de uma maior promoção da igualdade social (reduzindo os impostos daqueles que possuem baixa renda e taxando grandes fortunas), reduzindo a carga tributária, sobretudo sobre o consumo, além de diminuir os custos administrativos daqueles que possuem algum empreendimento. No entanto, há anos que se tenta reformar o sistema tributário sem que o executivo e o legislativo cheguem a algum consenso.

No momento, duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) já se encontravam em tramitação no legislativo e, no dia 21 de julho, um Projeto de Lei foi encaminhada à Câmara pelo governo federal: a PL 3.887/2020[4]. Esta PL que propõe a unificação de dois dos principais tributos federais e cuja tributação é bastante complexa: o PIS/PASEP e a COFINS. Para ficar mais claro: o PIS/PASEP é um imposto destinado ao pagamento do seguro-desemprego, do abono salarial e participação na receita dos órgãos e entidades para os trabalhadores públicos e privados[5], e a COFINS é destinada sobretudo para a Saúde. As duas siglas não são desconhecidas do grande público e você pode encontrá-las, por exemplo, nas suas contas de água e de eletricidade, além disso, quase todos os anos se fala no saque do PIS/PASEP.

Em 2019, segundo reportagem de Camilla Veras Mota, para a BBC Brasil, o PIS/PASEP e a COFINS foram sozinhos responsáveis por uma arrecadação de R$ 325 bilhões. No entanto, a proposta do governo de unificação destes tributos daria origem a chamada Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) cuja alíquota proposta seria de 12% em um regime não cumulativo, porcentagem que foi considerada alta até mesmo pelos especialistas, segundo a mesma reportagem.

MAS ONDE ENTRA O MUNDO LITERÁRIO NESTA HISTÓRIA?

Se aprovada a alíquota da CBS, ela não só aumentará os preços de diversos serviços (setor mais atingido), elevando os custos, por exemplo, no pagamento de mensalidades escolares e universitárias (idem, ibidem), mas também terá um forte impacto sobre o mercado editorial que até então goza de algumas isenções fiscais. O projeto não só eliminaria a isenção tributária para livros, concedida no ano de 2004, como aplicaria para os mesmos a alíquota de taxação de 12%. Contudo, o sistema tributário que já é bastante complexo se somaria, neste caso, a complexidade da própria cadeia produtiva do livro que envolve não só a produção do bem físico (o livro) na gráfica, como também a prestação de serviço de vários agentes envolvidas (pessoal contratado pela editora, serviços gráficos e etc.). No final, o custo para o consumidor final aumentaria não em 12%, mas em 20% segundo afirmou Bernardo Gurbanov, presidente da Associação Nacional de Livrarias, em entrevistas para a edição brasileira da DW[6].

Em termos proporcionais, caso o aumento seja realmente de 20% no preço de capa dos livros (ou seja, o preço sugerido pela editora às livrarias e que pode ser reajustado por estas últimas), as obras que em média custam de R$ 30,00 a R$ 40,00, passariam a custar entre R$ 36,00 e R$ 48,00. Já obras mais caras, a exemplo das obras técnicas estrangeiras traduzidas e que superam a cifra dos R$ 100,00, e também de boxes de livros que custam, por exemplo, R$ 60,00, R$ 80,00, passariam a custar, respectivamente R$ 120,00, R$ 72,00 e R$ 96,00.

A proposta foi recebida com críticas dentro do mundo literário, tanto por parte dos leitores quanto pelo mercado editorial (editoras, autores, livrarias e outros livreiros) e foi responsável por alavancar as hashtags #EmDefesaDoLivro e #DefendaOLivro bem como campanhas que tentam expor os efeitos negativos não só sobre o setor como sobre a cultura caso seja aprovada a taxação.

O QUE ARGUMENTA O GOVERNO?

Os argumentos do governo para estender aos livros a alíquota proposta para o CBS, no entanto, não poderiam ser mais falaciosas e sínicas.

No dia 05 de agosto, durante reunião da comissão mista da reforma tributária, Paulo Guedes, o atual ministro da economia, foi questionado se sua proposta de reforma tributária se estenderia também a uma taxação sobre o comércio de livros. Na ocasião, Guedes defendeu que no Brasil o consumo de livros é feito pelas camadas sociais de maior renda e assim quis justificar que manter a isenção sobre os livros não se justificaria, porque estes possuem condições de pagar por seus livros ainda que mais caros.

Mais do que isso, afirmou o economista que para compensar os mais pobres seria mais efetivo que o governo promovesse doações de livros aos mesmos (o que ele não deixou claro como seria feito) e ampliasse o Bolsa Família – através da criação do Bolsa Renda, atual carro-chefe da gestão governamental. Além disso, o ministro completou sua fala sugerindo que os mais pobres estão mais preocupados em sobreviver (comprar comida, naturalmente) do que frequentar as livrarias que ele e os deputados presentes frequentavam e adquiriam livros.

“Vamos dar o livro de graça para o mais frágil, para o mais pobre. Eu também, quando compro meu livro, preciso pagar meu imposto. Então, uma coisa é você focalizar a ajuda. A outra coisa é você, a título de ajudar os mais pobres, na verdade, isentar gente que pode pagar”

"Ele (Marcelo Freixo) está preocupado, naturalmente, com as classes mais baixas (ao questionar sobre a isenção para o livro). Essas, se nós aumentarmos o Bolsa Família, atenderemos também. Agora, eu acredito que eles, num primeiro momento, quando fizeram o auxílio emergencial, estavam mais preocupados em sobreviver do que em frequentar as livrarias que nós frequentamos”

O QUE PENSO DE TUDO ISSO

Em primeiro lugar, considero o posicionamento da equipe econômica tão equivocada quanto irracional. É certo que parcela significativa daqueles que consomem livros no Brasil fazem parte de classes sociais que podem custear os aumentos de preços, mas isso não significa que devemos ignorar que os leitores se encontram distribuídos num espectro de renda muito mais amplo.

Há na margem deste espectro um considerável número de pessoas para as quais a compra de um livro de R$ 30,00 ou R$ 40,00 significa um investimento (a palavra correta é esta) muito elevado. Ainda assim, são pessoas que movidas pela necessidade salutar de enriquecer-se culturalmente, adquirir conhecimento ou na busca de entretenimento usam de todas as estratégias para apertar o orçamento e comprar seus livros. Planejam a compra por meses, economizam, esperam feiras e bienais, liquidações, promoções e queimas de estoque ou correm atrás de cupons de desconto para adquirir seus livros por um preço mais acessível às suas condições. A pouco tempo atrás, eu mesmo fui uma destas pessoas. Tirava dos meus parcos R$ 400 de renda mensal uma parcela que ia juntando para comprar dois ou três livros numa Black Friday ou em outra promoção qualquer. Minha média era de quatro ou cinco livros comprados por ano e parte considerável de minhas economias eram sugadas pelos fretes.

Mas para além destes aspectos, o governo também ignora que no Brasil há poucas possibilidades de acesso à leitura e um dos motivos disso é o número pequeno de bibliotecas públicas (principalmente em consideração a outros países) que poderiam atender a demanda dos leitores mais pobres.

Segundo levantamento do portal G1[7], feito em 2014 a partir de dados do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, haviam 6.148 bibliotecas públicas no Brasil, na época, uma para cada 33 mil brasileiros. Índice extremamente pequeno e que não havia mudado em cinco anos segundo a mesma reportagem. Para se ter uma noção da pequenez deste número, segundo o site Educa+ Brasil, na República Tcheca, a proporção é de uma biblioteca para cada 1.970 habitantes[8].

Além do número pequeno, soma-se a isso, a má distribuição destas bibliotecas pelo território nacional e as centenas de cidades que não contam com um único espaço deste tipo e quando contam, nem sempre é um espaço que atenda a uma ampla diversidade de leitores. Minha cidade é um exemplo disso. Temos duas bibliotecas públicas, ambas universitárias, voltadas (por razões óbvias) para o público universitário, com acervo de obras literárias (ficcionais) limitadíssimo, com recursos parcos para ampliação do acervo e com restrições de uso para preservá-lo (os livros não saem da biblioteca). Coube a iniciativa privada – uma filarmônica no caso de minha cidade – oferecer acesso às obras que as duas universidades públicas não dispõem. Uma biblioteca pequena, mantida por doações, por parcas verbas de alguns raros programas públicos para ampliação do acervo e pelas mensalidades dos estudantes de música da instituição – que mantém igualmente o prédio, as contas e os salários de funcionários e professores.

Minha segunda contra-argumentação ao que depõe Guedes, vai no sentido de que o Governo cria com esta proposta uma armadilha para o próprio Estado.

Através do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), bem como do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), o governo federal é um dos maiores compradores de livros, sobretudo, didáticos, do país. Com o aumento dos preços no setor editorial o Estado arcará com despesas maiores na aquisição de livros para os estudantes das escolas públicas, para montagem e manutenção das bibliotecas das mesmas. Todavia, não me surpreenderia se ambos os programas fossem reformulados com o objetivo de oferecer menos livros, com um período mais logo sem renovação das edições distribuídas ou até com o fim do PNBE (no contexto mais grave até mesmo do PNLD), haja vista que, em agosto de 2019, o MEC (Ministério da Educação) já havia feito cortes de R$ 348 milhões na verba destinada a compra de livros[9].

Segundo a linha de lógica, seja no cenário de redução da aquisição de livros didáticos por parte do governo ou do aumento da despesa com esta aquisição, como e quando o governo federal destinaria verbas para a compra e doação de livros aos obres como afirmou Guedes? De onde sairia o dinheiro? O discurso do ministro me parece demagogia.

NO QUE TANGE À QUESTÃO ECONÔMICA E DE MERCADO

Minha terceira contra-argumentação versa sobre a situação de fragilidade do mercado editorial brasileiro.

Segundo reportagem da DW supracitada, o mercado editorial no Brasil encolheu mais de 20% nos últimos dez anos com perdas de R$ 1,4 bilhão, o que seria consequência, afirma a reportagem, “[...] das transformações digitais e agravado pela recessão econômica iniciada em 2015”. Além disso, a situação se viu agravada com a falência e pedido de recuperação judicial de duas gigantes do setor: as livrarias Saraiva e Cultura. O impacto foi enorme e nos últimos anos ambas as empresas fecharam dezenas de suas livrarias físicas por todo o país, obrigando as editoras a investirem em estratégias como a venda direta para os consumidores através de seus sites.

Se não bastasse este cenário negativo, no contexto mais recente, em conformidade com as medidas de contenção da pandemia de Covid-19, livrarias físicas foram fechadas por todo o território. O resultado foi mais perda de faturamento – 47% em abril deste ano em comparação com o mesmo período em 2019 (idem, ibidem).

No Brasil, o consumo de livros é limitado, por um lado, pelo preço do livro, que está acima do poder aquisitivo de muitos, e de outro, por uma cultura alimentada e alicerçada por uma política de desvalorização da leitura, fazendo com que os consumidores assíduos de livros não sejam suficientes para garantir e impulsionar as vendas no setor. O resultado são tiragens menores e preços elevados. O menor número de livraras físicas também aumenta as compras online em lojas virtuais acrescentando aos encargos a despesa (quase sempre elevada) com frete, o que desestimula o consumo por parte de muitas pessoas.

O aumento do preço de capa por conta da taxação proposta aumentaria consideravelmente o valor despendido pelo consumidor, desestimulando o consumo, tornando mais grave a crise do setor.

Reitero ainda que, sendo o governo federal um dos maiores compradores de livros, caso haja cortes ou redução de verbas para aquisição de didáticos, a situação se tornará mais grave.

Se vivemos em um momento econômico delicado, considero estranho e até irracional (para variar!) sufocar um mercado que já estava demasiadamente comprometido e em situação difícil há vários anos.

Além de tudo o que mencionei, há que se lembrar que a proposta de CBS com alíquota de 12% feita pelo governo incide sobre bens, mas também sobre serviços. Disto feito, se o preço do frete for ajustado para cima pelas transportadoras, comprar pela internet se tornará ainda mais oneroso, o que afetaria, por um lado, os varejistas que apostaram no e-commerce e, de outro, os leitores (como eu) que moram em cidades pequenas do interior desassistidas de sebos, livrarias e até de bibliotecas públicas.

O CENÁRIO PODE SER AINDA PIOR?

Não sou economista, mas venho tentando entender outra proposta dentro da reforma tributária do governo que, no meu entendimento, contribuirá também para agravar o cenário já descrito: a criação de uma nova CPMF. Como o assunto vem sendo discutido à parte do tema da taxação dos livros, não tenho muitas referências que respondam minhas dúvidas e conjecturas, por isso, a partir de agora o que farei será mais um exercício de indagações lógicas do que de afirmações em si.

Além da alíquota de 12% de CBS, Guedes vem falando também em um imposto sobre transações financeiras eletrônicas, que, segundo reportagem da DW[10] incidiria, por exemplo, sobre compras de bens em sites e sobre transações bancárias digitais – o que incluiria uma série de formas de pagamentos digitais.

O objetivo do governo seria arrecadar fundos para a folha de pagamento do Estado e também financiar o novo programa social do governo que substituirá não só o Bolsa Família como vários outros programas sociais, e que vem sendo chamado de Renda Brasil.

Sobre este novo imposto em que Guedes vem insistindo, lanço alguns questionamentos no campo do mercado editorial e livreiro.

Se essa proposta (ainda obscura) de tributação sobre pagamentos incidirá sobre operações financeiras digitais, não significa que teremos que pagar mais um imposto sempre que fizermos uma compra online? Não seria também tributado um pagamento feito por via digital por meio de cartões, boletos e transferências diretas? Partindo daí: comprar livros por meio de livrarias online não se tornará ainda mais caro quando somado a isso a taxação já discutida? O e-commerce não ficaria ainda mais custoso tanto para adquirir livros físicos quanto e-books?

E já que citei os polêmicos e-books: em geral quem compra esta modalidade de publicação o faz porque dispensa a necessidade de transporte (logo de pagamento de frete), pela rapidez com o qual tem a leitura em mãos, por economia ou ainda por falta de espaço físico em casa. Mas ainda valeria a pena comprá-los pelo primeiro motivo? Penso que não, porque pesam contra eles o fato de que a diferença de preço entre livros físicos e digitais costuma não ser grande (as vezes nem compensa) e, além disso, eles também serão reajustados com a taxação dos 12%.

Enfim, quem compra livros online pagará pela taxação de CBS no preço de capa, pagar impostos pela compra em meio eletrônico e também no pagamento realizado por meio de alguma transação financeira digital. Estou equivocado?

OS POBRES NECESSITAM DE MAIS DO QUE SOMENTE PÃO!

Por fim, o posicionamento do governo acerca da relação entre pobreza e consumo de livros me inclina a pensar que nossos dirigentes consideram que os pobres não carecem de acesso à leitura, que livros não são necessários a eles, à construção de sua cidadania e do intelecto dos mesmos. Faz pensar, sobretudo, que não sendo “essenciais” não figurariam como necessidades reais para os mesmos. Um discurso falacioso e que alimenta não só a ignorância como contribui para a manutenção de uma ampla massa de manobra iletrada, inculta e perfeita para ganhos eleitoreiros.

Parto do princípio de que os pobres não costumam ler mais do que leem (sim, nós lemos, caro ministro!) principalmente por conta de dois fatores. O primeiro é porque não há estímulo e disso advém muitas razões:

1.      As políticas no sentido de estimular a leitura são poucas, de pequeno alcance e em geral pouco eficientes;

2.      As mídias audiovisuais como cinema e televisão exigem menor esforço e são vistas como mais atraentes;

3.      Nas escolas o hábito da leitura não é cultivado apropriadamente. Lê-se por obrigação e quase exclusivamente obras cuja linguagem exige um capital cultural elevadíssimo e escasso entre os jovens, ainda mais quando se trata daqueles provenientes das camadas mais humildes da população. O incentivo e consolidação do habito de leitura exige um avanço gradativo no grau de complexidade tanto linguística como temática que quase nunca é respeitado;

4.      A taxa de analfabetismo ainda é expressiva no Brasil, cerca de 6,6%, em 2019[11]. Se não bastasse, entre os que oficialmente são considerados alfabetizados há os analfabetos funcionais, ou seja, não compreendem o que leem, são meros “decodificadores de palavras”. Em 2018, segundo o Indicador do Alfabetismo Funcional (Inaf), 29% da população brasileira era formada por analfabetos funcionais[12]. Majoritariamente, os dois grupos (analfabetos de fato e analfabetos funcionais) são formados por pessoas das classes mais humildes;

5.      O habito de leitura sofre forte influência familiar e se ninguém no núcleo familiar tem este hábito, torna-se mais difícil que os filhos o adquiram.

A outra questão que limitam o número de leitores entre as classes mais pobres é o acesso. Livros são caros para que os mesmos adquiram com frequência; não são custeados pelo governo – exceto os didáticos das escolas públicas –, e o número de bibliotecas públicas é pequeno e mal distribuído. Soma-se a isso o pequeno poder aquisitivo frente aos gastos essenciais primários.

Somo a estes dados outra questão: grande parte da tributação no Brasil é sobre o consumo, isso significa que pagamos impostos em cada produto ou serviço seja ele essencial ou não. Isso encarece, por exemplo, a cesta básica. Segundo a Valor Investe[13], em 2019, 17,24% do valor cobrado no preço do feijão era referente a impostos, o mesmo para o Arroz (17,24%) e um valor próximo para o Pão Francês (16,86%).  As contas de água e energia elétrica possuíam porcentagens ainda maiores: 24,02% e 48,28%, respectivamente. O que sobra aos mais pobres para comprar livros, mesmo entre aqueles assistidos pelos benefícios de programas de transferência de renda como o Bolsa Família? Pouquíssimo!

A leitura é importante para formação dos indivíduos e deveria ser estimulada, pois ajuda a desenvolver o cognitivo sobretudo dos jovens, a compreensão da semântica e a ampliar o vocabulário. Ela ainda estimula a imaginação, a criatividade, inspira e politiza, e é uma porta de acesso à informação e à cultura nacional e universal. Todos estes elementos são amplamente benéficos e mais, ajudam na formação crítica e intelectual dos indivíduos preparando-os para vida.

Por estes fatores, digo que os pobres não têm só fome de pão, mas igualmente de acesso à cultura que vem histórica e sistematicamente sendo negado aos mesmos. Entre os mais empobrecidos que compreendem a importância da leitura (fiz parte deste grupo até o início do ano de 2019 quando finalmente me tornei assalariado) são, por força dos fatores que elenquei, impedidos de saciar sua fome intelectual. Já os outros, os que não chegaram a valorizar o habito da leitura, expressiva maioria não foi iniciada ou devidamente incentivada a adquirir o costume de ler.

A título de conclusão afirmo ainda que a proposta proferida pelo ministro da economia Paulo Guedes afetam a todos, mesmo os mais pobres, haja vista que, como já expliquei, a maior parte da tributação no Brasil incide sobre o consumo, um tipo de tributação regressiva, ou seja, que desconsidera as condições sociais do contribuinte, tributando igualmente ricos e pobres, o que já é um custo mais elevado para estes últimos em termos relativos – uma porcentagem maior de sua renda é comprometida ao adquirir bens, mesmos os mais básicos como alimentos. As novas tributações são também sobre o consumo e onerarão ainda mais – e de forma indiscriminada – ricos e pobres.

O governo usa como contra-argumentação frases e lógicas sínicas e cheias de demagogia como a que inicia esse texto e que fora proferida por Guedes. Ela encerra em si a ideia de que a fome de cultura é coisa que só dá em ricos e que aos pobres basta o alimento e alguns livros doados pelo governo. Mesmo nesse último ponto, levanto ainda outra questão: em um governo de posição ideológica tão inflexível e reacionária, que tipo de livros seriam doados aos mais carentes? Qual seria o seu conteúdo?

Tudo o que consigo enxergar nesta neblina das operações complexas que compõem o sistema tributário, de sua reforma, dos jogos de poder e de interesses eleitoreiros, é que as consequências para o mundo das letras não serão nada boas. E como os leitores não se cercearão do acesso aos livros, prevejo ainda mais uma consequência negativa para o mercado editorial: o aumento considerável da pirataria de e-books, já amplamente praticada nos últimos dez anos e que ajudará a afundar mais alguns centímetros o mercado editorial.

Nesse país onde o Estado vem histórica e sistematicamente negando o acesso à cultura, para os mais pobres, este acesso vem sendo cada vez menor, insatisfatório, ilegal ou nulo. As consequências, no fim, é uma população empobrecida não só de bens materiais como também de conhecimento, servindo de massa de manobra ou de bode expiatório para discursos demagogos e para pretensões que só beneficiam aqueles que se encontram no poder.

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[1] “Relação entre o total dos tributos arrecadados pelo governo de um país e o produto interno bruto (PIB)” (CARGA TRIBUTÁRIA. In: WIKIPÉDIA, a enciclopédia livre. Flórida: Wikimedia Foundation, 2018. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Carga_tribut%C3%A1ria&oldid=53152958>. Acesso em: 29 ago. 2020).

[2] MONGUILOD, Ana Carolina. [Entrevista concedida a] Juliana Rangel. UM BRASIL. O Complexo Sistema Tributário brasileiro. 2019. (32 m 22 s). Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=Fy90D1jgjaA. Acesso em: 29 ago. 2020.

[3] FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO. Reforma Tributária: Tudo que você precisa saber. Fundação Instituto de Administração, [s. l.], [s/d]. Disponível em: https://fia.com.br/blog/reforma-tributaria/. Acesso em: 30 ago. 2020.

[4] MOTA, Camilla Veras. Como a reforma tributária pode afetar seu bolso. São Paulo, BBC, 6 ago. 2020. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-53617286. Acesso em: 30 ago. 2020.

[5] PIS/PASEP. In: WIKIPÉDIA, a enciclopédia livre. Flórida: Wikimedia Foundation, 2020. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=PIS/PASEP&oldid=58998429>. Acesso em: 30 ago. 2020.

 [6] COMO a taxação de livros pode afetar os mais pobres. DW, [s.l.], [s/d]. Disponível em: https://www.dw.com/pt-br/como-a-taxa%C3%A7%C3%A3o-de-livros-pode-afetar-os-mais-pobres/a-54619040. Acesso em: 30 ago. 2020.

[7]REIS, Thiago. Brasil tem uma biblioteca pública para cada 33 mil habitantes. G1, São Paulo, 02 nov. 2014. Disponível em: http://g1.globo.com/educacao/noticia/2014/11/brasil-tem-uma-biblioteca-publica-para-cada-33-mil-habitantes.html. Aceso em: 01 set. 2020.

[8] MARIA, Bárbara. O número de bibliotecas no Brasil é baixo comparado a outros países. Educa+ Brasil, [s.l.], 16 jul 2018. Disponível em: https://www.educamaisbrasil.com.br/educacao/noticias/o-numero-de-bibliotecas-no-brasil-e-baixo-comparado-a-outros-paises. Aceso em: 01 set. 2020.

[9] HARTMANN, Marcel. MEC decide congelar R$ 348 milhões em compra de livros para escolas. Gauchazh, [s.l.], 07/08/2019. Disponível em: https://gauchazh.clicrbs.com.br/educacao-e-emprego/noticia/2019/08/mec-decide-congelar-r-348-milhoes-em-compra-de-livros-para-escolas-cjz1kw1u6006a01qm00pzpi3s.html#:~:text=Obrigado%20no%20fim%20de%20julho,para%20escolas%20da%20educa%C3%A7%C3%A3o%20b%C3%A1sica. Acesso em: 01 set. 2020.

[10] LINDER, Larissa. Nova CPMF agravaria desigualdade social, afirmam economistas. DW, [s.l.], 18 ago. 2020. Disponível em: https://p.dw.com/p/3h7JW. Acesso em: 01 set. 2020.

[11] TOKARNIA, Mariana. Analfabetismo cai, mas Brasil ainda tem 11 milhões sem ler e escrever. Agência Brasil, Rio de Janeiro, 15 jul. 2020. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2020-07/taxa-cai-levemente-mas-brasil-ainda-tem-11-milhoes-de-analfabetos. Acesso em: 01 set. 2020.

[12] BRASIL tem cerca de 38 milhões de analfabetos funcionais. Correio do Povo, [s.l.], 05 ago. 2018. Disponível em: https://www.correiodopovo.com.br/not%C3%ADcias/ensino/brasil-tem-cerca-de-38-milh%C3%B5es-de-analfabetos-funcionais-1.268788. Acesso em: 01 set. 2020.

[13] FILGUEIRAS, Isabel. Você sabe quanto paga de imposto em cada produto? Valor Investe, São Paulo, 02 set. 2019. Disponível em: https://valorinveste.globo.com/mercados/brasil-e-politica/noticia/2019/09/02/voce-sabe-quanto-paga-de-imposto-em-cada-produto.ghtml. Acesso em: 01 set. 2020.